Durante a pandemia do coronavírus a Defensoria Pública Estadual, por meio dos defensores públicos, Núcleo… Continue a ler »Atuação da Defensoria Pública garante direitos durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu, por meio do Superior Tribunal de… Continue a ler »DPES consegue soltura de presos com liberdade condicionada a fiança no ES
Os devedores de pensão alimentícia, 47 no total, que estão atualmente presos no Espírito Santo,… Continue a ler »Justiça concede pedido da Defensoria e devedores de pensão poderão ficar em prisão domiciliar durante a pandemia
A Defensoria Pública do Estado expediu ofício à Secretaria de Educação do Estado do Espírito… Continue a ler »Defensoria pede informações às secretarias de educação sobre alimentação de estudantes
A Defensoria Pública Estadual encaminhou ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo… Continue a ler »DPES recomenda uso de videoconferência para a visitação remota de socioeducandos
O Serviço Autônomo de água e Esgoto do município de São Mateus (SAAE) acatou, na… Continue a ler »SAAE de São Mateus atende pedido da DPES e não fará cortes de água
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou, no último dia 24 de março,… Continue a ler »Defensoria pede à justiça suspensão de prisão para devedores de pensão alimentícia
Após atuação da Defensoria Pública do Estado, a justiça determinou a suspensão da execução das… Continue a ler »Justiça atende pedido da DPES e suspende execução de medidas socioeducativas em Cachoeiro e Vitória
O segundo dia de atendimento emergencial remoto da Defensoria Pública do Espírito Santo teve 127… Continue a ler »Segundo dia de atendimento remoto teve 127 atendimentos
A 2ª Vara Criminal de Linhares deferiu, no último dia 19 de março, que, pelos… Continue a ler »Após atuação da DPES, justiça de Linhares concede prisão domiciliar a presos do grupo de risco
