O grupo permanente de monitoramento das Unidades Prisionais destinadas às pessoas presas condenadas, realizado pela… Continue a ler »Monitoramento das unidades prisionais continua durante a pandemia da Covid-19
Mais de 1.700 mulheres capixabas foram atendidas em 2020 por meio das frentes de atuação… Continue a ler »Promoção dos direitos das mulheres marcou atuação da Defensoria em 2020
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo lançou nesta sexta-feira (05), um balanço de… Continue a ler »Após quase um ano de pandemia, Defensoria Pública faz balanço de sua atuação
Após tomar conhecimento da restrição aplicada à gratuidade do transporte coletivo para pessoas com 60… Continue a ler »Defensoria pede nulidade de portaria que restringe gratuidade do transporte coletivo de pessoas com 60 anos ou mais em Aracruz
Desde janeiro deste ano, 52.451 pessoas já buscaram o atendimento da Defensoria Pública do Estado… Continue a ler »Mais de 52 mil pessoas já passaram pelo atendimento da Defensoria desde janeiro
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), em atuação conjunta com outras 15… Continue a ler »DPES e outras 15 defensorias do País solicitam inclusão das gestantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação Contra à COVID-19
Diante de mais um período de fortes chuvas, a Defensoria Pública do Estado do Espírito… Continue a ler »Após fortes chuvas, Defensoria oficia municípios do sul do Estado sobre cumprimento de normas sanitárias nos abrigamentos
Os casos envolvem empreendimentos públicos, do Minha Casa Minha Vida, e privados. A grande quantidade… Continue a ler »DPES fiscaliza assistência à moradores que deixaram suas casas por riscos estruturais
A 2ª Vara Criminal de Viana acatou em janeiro deste ano o requerimento de investigação… Continue a ler »Justiça investiga denúncias recebidas pela Defensoria Pública sobre situação de tortura e maus tratos com relação às pessoas presas no Complexo de Viana
Em resposta aos recentes casos de falta de estrutura para conservação de imunizantes contra a… Continue a ler »Defensoria oficia Sesa e municípios sobre má utilização das vacinas contra o coronavírus no ES
