A Defensoria Pública Estadual, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, expediu, na… Continue a ler »DPES e DPU recomendam medidas para manutenção do atendimento à população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) recomendou à Companhia Espírito Santense de… Continue a ler »DPES recomenda que não haja corte de água e luz para inadimplentes durante pandemia do coronavírus
A suspensão dos prazos processuais e das audiências pelo Poder Judiciário é mais uma medida para… Continue a ler »Suspensão de prazos processuais e audiências
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) suspendeu, por 120, a partir de abril, diversas… Continue a ler »INSS suspende exigência a segurados por 120 dias
A Defensoria Pública adotou medidas preventivas para combater o contágio pelo coronavírus. Com isso, o… Continue a ler »Atendimento presencial da DPES está restrito aos casos de urgência
Evite circular nas ruas sem necessidade, o risco do coronavírus é real. Se você precisa… Continue a ler »Atenção: Atendimento presencial na DPES é somente para casos urgentes
Pelos próximos 14 dias, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo adota medidas temporárias… Continue a ler »Defensoria Pública estabelece medidas temporárias para prevenir contágio por coronavírus
Com o objetivo de disciplinar procedimentos de mútua colaboração entre as Defensorias Públicas no atendimento… Continue a ler »Termo de cooperação entre as Defensorias Públicas promove integralidade na assistência jurídica no País
As professoras servidoras públicas estaduais em regime de designação temporária (DT) da Secretaria de Estado… Continue a ler »Defensoria consegue na justiça licença maternidade de 180 dias para professoras em regime de DT
