A Defensoria Pública Estadual recomendou na última sexta-feira (3), aos representantes da TIM, NET, OI,… Continue a ler »DPES recomenda que empresas de internet e telefonia móvel mantenham prestação de serviço para inadimplentes
Em atenção especial à população que se encontra em locais precários na Grande Vitória, bem… Continue a ler »Defensoria recomenda que municípios da GV forneçam cestas básicas, kits de higiene e abrigos à população carente
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou, no último dia 1º de abril,… Continue a ler »Defensoria recomenda que escolas e faculdades adotem medidas para reduzir mensalidades
Superior Tribunal de Justiça estendeu para todo Brasil, a decisão de habeas corpus coletivo da… Continue a ler »STJ estende decisão de habeas corpus da DPES para todo Brasil
A Escola Superior da Defensoria Pública Estadual (EDPES) planeja estruturar, durante o período de isolamento… Continue a ler »Escola da Defensoria Pública planeja ações educativas para a população
Mais de 357 presos provisórios pertencentes ao grupo de risco, ou seja, idosos, gestantes e… Continue a ler »Mais de 300 presos provisórios do grupo de risco podem migrar para prisão domiciliar
A Defensoria Pública precisou se preparar para o cenário extremo, gerado pela pandemia do coronavírus:… Continue a ler »Queda de arrecadação gerada pela pandemia obriga DPES a cortar gastos
Durante a pandemia do coronavírus a Defensoria Pública Estadual, por meio dos defensores públicos, Núcleo… Continue a ler »Atuação da Defensoria Pública garante direitos durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu, por meio do Superior Tribunal de… Continue a ler »DPES consegue soltura de presos com liberdade condicionada a fiança no ES
Os devedores de pensão alimentícia, 47 no total, que estão atualmente presos no Espírito Santo,… Continue a ler »Justiça concede pedido da Defensoria e devedores de pensão poderão ficar em prisão domiciliar durante a pandemia
