Conselho Superior - Resoluções
Resolução CSDPES nº 081/2022 – Dispõe sobre o exercício do magistério e atividades de coaching por membros da DPES.
Resolução CSDPES nº 080/2022 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e organização da lotação dos Defensores Públicos do Estado do Espirito Santo em Defensorias.
Resolução CSDPES nº 074/2020 – Institui a Central de Arrecadação de Honorários, disciplina o requerimento e a execução de honorários provenientes de ações patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e dá outras providências (versão compilada) (versão original).
Resolução CSDPES nº 055/2018 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das Defensorias.
Resolução CSDPES nº 054/2018 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das Defensorias.
Resolução CSDPES nº 053/2018 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das Defensorias.
Resolução CSDPES nº 052/2018 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das Defensorias.
Resolução CSDPES nº 051/2018 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2016, que institui o Regimento Interno da Corregedoria-Geral.
Resolução CSDPES nº 048/2018 – Dispõe sobre o processo de acompanhamento do estágio probatório dos membros da DPES. (Versão compilada) (Versão consolidada) (Versão original).
Resolução CSDPES nº 047/2018 – Dispõe sobre critérios para concessão ou denegação de assistência jurídica gratuita. (Versão compilada) (Versão consolidada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 045/2017 – Dispõe sore o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (Versão compilada) (Versão consolidada)(Versão original)
Resolução CSDPES nº 041/2017 – Institui a medalha de honra ao mérito da Defensoria Pública do ES.
Resolução CSDPES nº 040/2017 – Regulamenta as férias prêmio (Versão compilada)(Versão consolidada)(Versão original).
Resolução CSDPES nº 039/2017 – Regulamenta a Câmara de Mediação, Conciliação e Transação.
Resolução CSDPES nº 036/2017 – Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional.
Resolução CSDPES nº 030/2017 – Estabelece o afastamento paternidade.
Resolução CSDPES nº 029/2017 – Regulamenta a forma de eleição do(a) Ouvidor(a)-Geral.
Resolução CSDPES nº 028/2017 – Institui o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral.
Resolução CSDPES nº 023/2016 – Regulamenta a elaboração de projetos sociais pelos Defensores Públicos.
Resolução CSDPES nº 022/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público.
Resolução CSDPES nº 020/2016 – Institui e estabelece a forma de escolha da comissão de prerrogativas.
Resolução CSDPES nº 019/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria.
Resolução CSDPES nº 018/2016 – Dispõe sobre os critérios de concessão de afastamento para estudo de pós-graduação.
Resolução CSDPES nº 017/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 005/2011, que dispõe sobre o valor de bolsa e número de estagiários.
Resolução CSDPES nº 016/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público.
Resolução CSDPES nº 015/2016 – Regulamenta a assunção pela Defensoria Pública da elaboração de suas folhas de pagamento.
Resolução CSDPES nº 014/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.
Resolução CSDPES nº 013/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.
Resolução CSDPES nº 012/2016 – Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral (Versão compilada)(Versão consolidada) (Versão original).
Resolução CSDPES nº 011/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.
Resolução CSDPES nº 010/2016 – Regulamenta o desagravo pelo Conselho Superior.
Resolução CSDPES nº 009/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 008/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias.
Resolução CSDPES nº 008/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.
Resolução CSDPES nº 007/2016 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que regulamenta o concurso para Defensor Público.
*Numeração sequencial a partir de 2015.
Resolução CSDPES nº 004/2015 – Altera a Resolução CSDPES nº 012/2012, que dispõe sobre o regulamento do concurso para Defensor Público.
Resolução CSDPES nº 003/2015 – Altera o anexo único da Resolução CSDPES nº 003/2014, que regulamenta as eleições diretas.
Resolução CSDPES nº 002/2015 – Altera a Resolução CSDPES nº 002/2014, que regulamenta a gratificação estabelecida em lei.
Resolução CSDPES nº 001/2015 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das defensorias.
Resolução CSDPES nº 005/2014 – Institui o Código de ética.
Resolução CSDPES nº 004/2014 – Altera a Resolução CSDPES nº 001/2013 (Cria e reorganiza as defensorias)
Resolução CSDPES nº 003/2014 – Regulamenta as eleições diretas (Versão compilada) (Versão consolidada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 002/2014 – Regulamenta a gratificação estabelecida em lei (Versão compilada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 001/2014 – Cria Comissão de Especial para acompanhar a elaboração do orçamento.
Resolução CSDPES nº 004/2013 – Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio alimentação e auxílio saúde.
Resolução CSDPES nº 003/2013 – Dispõe sobre a lista tríplice para escolha do Corregedor-Geral.
Resolução CSDPES nº 002/2013 – Altera a Resolução CDSPES nº 001/2013, que dispõe sobre a criação e reorganização das Defensorias.
Resolução CSDPES nº 001/2013 – Dispõe sobre a criação e organização das Defensorias. (Versão compilada) (Versão consolidada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 019/2012 – Dispõe sobre o processo eleitoral para o Conselho Superior.
Resolução CSDPES nº 017/2012 – Altera a Resolução CSDPES nº 011/2012, que dispõe sobre auxílio-saúde
Resolução CSDPES nº 016/2012 – Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação (Versão compilada)(Versão consolidada)(Versão original)
Resolução CSDPES nº 014/2012 – Dispõe sobre a fixação de informações de atendimentos nos núcleos.
Resolução CSDPES nº 012/2012 – Regulamenta o Concurso para Defensor Público. (Versão compilada) (Versão consolidada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 011/2012 – Dispõe sobre auxílio-saúde. (Versão compilada) (Versão consolidada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 010/2012 – Dispõe sobre a identificação do Defensor Público.
*Numeração sequencial a partir de 2011. Não há Resolução CSDPES nº 15/2012.
Resolução CSDPES nº 008/2011 – Dispõe sobre a concessão de diárias. (Versão compilada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 006/2011 – Cria o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resolução CSDPES nº 005/2011 – Dispõe sobre o valor da bolsa e o número de estagiários. (Versão compilada) (Versão consolidada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 003/2011 – Institui o Regimento Interno do Conselho Superior.
Resolução CSDPES nº 001/2011 – Dispõe sobre os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório. (Versão compilada) (Versão original republicada) (Versão original)
Resolução CSDPES nº 015/2007 – Dispõe sobre a definição de atribuições dos núcleos dos tribunais
Resolução CSDPES nº 011/2007 – Dispõe sobre a Comissão para a elaboração de calendário anual
Resoluçã0 CSDPES nº 003/2007 – Dispõe sobre a Comissão de acompanhamento de estágio probatório
Resolução CSDPES nº 002/2007 – Dispõe sobre o patrocínio de causa em que haja Advogado constituído