Comunicacao DPES

Dois casos de racismo chamaram atenção na última semana. Um aconteceu no Rio Grande do… Continue a ler »Veja onde e como denunciar casos de racimos e injúria racial no ES

A 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) determinou retorno imediato do pagamento do Auxílio… Continue a ler »Justiça determina retomada do pagamento de auxílio emergencial para comunidades indígenas de Aracruz

O sustento do filho é um dever da mãe e do pai e um dos… Continue a ler »Entenda como e quando pode ser cobrada a pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Desastres e Grandes… Continue a ler »Indígenas da etnia Tupiniquim e Vale firmam acordo para desocupação de linha férrea em Aracruz 

Uma das dúvidas mais frequentes dos cidadãos que procuram a orientação jurídica na Defensoria Pública… Continue a ler »Guia orienta sobre como consultar o andamento de um processo na Justiça 

A 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) decidiu nesta quinta-feira (13) pela contratação imediata… Continue a ler »Justiça determina contratação imediata de entidades de assessoria técnica no ES e MG

Os moradores do município de Aracruz, no Norte do Estado, já podem acessar o chat… Continue a ler »Chat da Defensoria 4.0 chega à Aracruz  

Frequentar a escola é um direito de toda criança, garantido pela Constituição Federal e o… Continue a ler »Direito à educação: Famílias podem recorrer à Defensoria Pública para conseguir vaga em creche e ensino infantil

A violência está presente na vida de muitas mulheres tanto no Espírito Santo, quanto em… Continue a ler »Mais 600 mulheres buscaram medidas protetivas pelo canal online da Defensoria Pública